Denúncia de abuso contra criança em abrigo: conselheira tutelar nega omissão
A família do menino de 11 anos que teria sido abusado sexualmente dentro de um abrigo em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, cobra respostas e providências no caso. A denúncia é investigada pela Polícia Civil.
Uma tia da criança, que pediu para não ser identificada, diz que a família teve dificuldades em acessar as informações do caso por parte do Conselho Tutelar. A reclamação está ligada à vontade da família de entrar no abrigo quando soube do ocorrido, no último dia 17.
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Na época, ela diz que os familiares não foram autorizadas a entrar na instituiçã, e um advogado representou a família em uma visita ao interior do local, segundo a mulher.
Ainda segundo ela, a criança possui Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), crises de epilepsia silenciosa e deficiência mental.
"Depois disso, que eu falei que tinha acionado o Ministério Público, em menos de cinco segundos tinha o responsável lá na frente para falar, só que aí não permitiram a minha entrada e nem a mãe dele, só permitiram a entrada da polícia e do pessoal do conselho, até que o advogado chegou e ele conseguiu entrar", relatou.
Conselho Tutelar de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre
Arquivo/Prefeitura de Cruzeiro do Sul
Contudo, o 2° Conselho Tutelar de Cruzeiro do Sul informou que seguiu todos os trâmites previstos nas atribuições da instituição, comunicando as autoridades e providenciando a transferência da vítima para outro local.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a conselheira Alderlis Dantas ressaltou que o órgão, ao ser informado do caso, acionou a coordenação do abrigo.
"Entramos em contato com o responsável pela instituição de acolhimento e, no local, o Conselho Tutelar decidiu retirar a criança daquela instituição e colocar em outra para separar a vítima do suposto violador", disse.
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A familiar da criança também critica a administração do abrigo pela resposta à situação e acusa ainda suposta demora no registro de denúncia pelo Conselho Tutelar, ao que a instituição nega.
"Houve uma omissão por parte do abrigo, que já sabia, houve uma omissão por parte do conselho, que não colaborou com a entrada no abrigo, que até segunda-feira, 10 horas da manhã também, não tinha nenhuma denúncia sobre o caso na delegacia. Então, eu espero que seja investigado", argumenta a tia.
Ao g1, a direção do abrigo informou que não pode falar sobre a situação, porém, destacou que está à disposição da polícia para apurar os fatos.
"Nossa política de atendimento é a mesma do estado porque recebemos crianças em situação judicial, sob sigilo e circunstâncias. Está sendo apurado para saber o que aconteceu e o abrigo está à disposição das autoridades para esclarecimentos dos fatos, se é que aconteceram. Estamos à disposição do delegado, as diligências estão sendo feitas e o caso apurado”, afirmou.
Conselheira rebate
Ainda na publicação, a conselheira responde que a denúncia só pôde ser oficializada na segunda-feira (19) devido à ocorrência ter acontecido durante um final de semana. "Nós realizamos nossos encaminhamentos, inclusive, para a delegacia que, por sua vez, vai tomar as medidas pertinentes ao caso, que não cabe ao Conselho Tutelar, que é investigar, instalar inquérito, todo o procedimento da delegacia", enfatizou.
A representante ressaltou ainda o compromisso do órgão em zelar pelos direitos da criança e do adolescente, e incentivou a sociedade a comunicar qualquer violação à integridade desta população.
"Nós pedimos que a sociedade não seja omissa, nós não podemos nos omitir, também. Além de zelar pela garantia desses direitos, o Conselho Tutelar, também é um órgão fiscalizador", acrescentou.
Polícia investiga abuso de criança de 11 anos dentro de abrigo no Acre
Investigação
O delegado Heverton explicou que, além da solicitação do exame de corpo de delito, a polícia já ouviu familiares, servidores, conselheiros tutelares que atenderam à vítima e a criança, com a ajuda de psicológos e assistentes sociais.
A equipe de investigação também solicitou acesso às imagens das câmeras de segurança. "A equipe esteve em campo, foi até o local do fato para conversar com os colaboradores e os diretores da instituição. Essas informações serão elaboradas em relatório e em inquérito policial. A investigação tende a apontar uma autoria em breve deste fato", complementou.
O delegado ressaltou que o exame de corpo de delito, mesmo feito alguns dias após o crime, deve apontar lesões e demais provas que podem indicar o crime.
"As lesões ficam, então, se de fato a criança tiver sido abusada sexualmente, o corpo de delito deve apontar o grau das lesões. O fato é, se tratando de estupro de vulnerável, o simples ato libidinoso, adverso a conjunção carnal, já é considerado crime", destacou.
Possível omissão do abrigo
A Polícia Civil investiga também uma possível omissão por parte da direção do abrigo. A suspeita é de que a direção não tenha relatado o crime de imediato às autoridades.
"O procedimento ainda encontra-se em fase inicial, estamos ouvindo todos, mas, o fato é, não só em relação ao autor que cometeu o fato, mas aqueles que tomaram conhecimento, não agiram e foram omissos também serão responsabilizados", finalizou.
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